Lançamento do programa: "Gestantes de Frigoríficos - (GFrigo)"
18/07/2025
Os frigoríficos são fundamentais para a economia, mas também apresentam altos riscos à saúde de seus trabalhadores, especialmente das gestantes, que têm maior incidência de problemas na gravidez e abortos. O Projeto 4 do ObAgro busca mudar essa realidade com ações inovadoras, pesquisas e atendimentos especializados, garantindo mais segurança e qualidade de vida para essas mulheres e seus bebês.
Os frigoríficos empregam quase 700 mil trabalhadores e tem importante contribuição no faturamento de R$ 623 bilhões (5,7%) do PIB brasileiro (2023), referente a agroindústria. Mas também, é importante destacar que este tipo de indústria está entre as que mais causam doenças e acidentes de trabalho. A NR 36, publicada em 19 de abril de 2013 (DOU), foi uma conquista poderosa que melhorou bastante este cenário. Mas passados mais de 12 anos, precisamos avançar, e melhorar o nível de saúde e segurança no trabalho neste tipo de empresa. Além de acidentes e doenças já conhecidas, como as LER/DORT e os transtornos psíquicos, algumas questões permanecem pouco conhecidas, com raros estudos, como a exposição a risco biológico e as doenças infectocontagiosas ou os transtornos relacionados a gestação da trabalhadora de frigoríficos.
É nesta perspectiva que surge o Projeto 4 do ObAgro, com foco nas gestantes. Nosso objetivo é aprofundar as pesquisas relacionadas as grávidas que trabalham em frigoríficos, para organizar e colocar em funcionamento ações que possam concretamente reduzir o número de problemas na gestação destas mulheres, inclusive, com a diminuição do número de abortos, que apresentam uma frequência maior quando comparadas as gestantes de outros ramos econômicos.
=> A implantação desta proposta se dará em dois momentos:
Fase 1: estruturação do projeto, com busca de apoio de sindicatos incialmente, e montagem de equipe mínima essencial para formulação, descrição e detalhamento de todas as propostas a serem implantadas na fase seguinte.
Fase 2: organizada segundo dois eixos: a) implantação do Programa de atendimento a gestante pelo núcleo nacional, viabilizado por teleatendimento, grupo de WhatsApp ou aplicativo próprio (APP), realizado através de profissionais especializados, da área de enfermagem, assistência social e medicina; b) início das pesquisas a serem desenvolvidas. Está fase está sendo desenhada para ocorrer em parceria com o Instituto Walter Leser / Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (IWL / FESP SP).
=>Para isso, estamos propondo as seguintes ações:
Estruturação do programa (Fase 1) - Lançado em 18 de julho de 2025.
Estímulo para as gestantes buscarem e completarem o programa de pré-natal; (Fase 2)
Criação de um núcleo de difusão de informações sobre o tema da gestação e trabalho, através de material informativo, em especial, na redes sociais, sempre em apoio ao seu pré-natal; (Fase 2)
Apoio de enfermeira de retaguarda para dúvidas e outras ações em apoio ao seu pré-natal (GFrigo); (Fase 2)
Apoio de assistente social, que possa orientar a gestante para obtenção das melhores condições sociais possíveis durante o período da gestação (GFrigo); (Fase 2)
Apoio de médico do trabalho, com vistas a diminuição de exposição a riscos laborais que possam ser nocivas a gestação (GFrigo); (Fase 2)
Organização de grupos de pesquisas que possam se aprofundar no conhecimento sobre o trabalho de gestante em frigoríficos, exposição a riscos ocupacionais e problemas de gestação destas trabalhadoras, e inclusive, com temas trabalhistas mais práticos e diretos, como levantamento e divulgação de cláusulas negociadas entre sindicatos e empresas que beneficiem gestantes por exemplo; (Fase 2)
Outras ações que possam vir a ser proposta ao longo do programa.
=> Financiamento:
Na Fase 1, se buscará apoio dos sindicatos, que são as entidades que historicamente tem se comprometido com o apoio ao lançamento de novas propostas que possam melhorar a situação de saúde e de vida dos trabalhadores e trabalhadoras.
Quanto a Fase 2, trata-se da necessidade de aporte financeiro mais volumoso, uma vez que envolve a atuação de profissionais de várias áreas, bem como, a gestão de projetos pelo período de 18 meses. Por isso, buscaremos apoio de agências de fomento a pesquisa como CAPES, CNPQ ou FAPESP, entre outras, além da possibilidade de captar recursos junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), através dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Vale esclarecer que também estamos abertos a receber financiamento de empresas privadas, dentro da perspectiva ética de que os pesquisadores e profissionais do projeto tem autonomia para exercer suas funções, e que o fato de uma empresa financiar um projeto, não significa que possa interferir no seu andamento com vistas a resultados que as beneficiem.
=> Prazo de execução (Cronograma):
- Fase 1: estruturação do programa - 6 meses (de julho a dezembro de 2025).
- Fase 2: oferecimento dos serviços de apoio assistencial as gestantes / realização dos projetos de pesquisa – 18 meses (janeiro de 2026 a junho de 2027).
=> Situação atual: início da Fase 1 em 18 de julho de 2025.